Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1079
  • Arbitragem (CAAD)427
  • Legislação (DR)238
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)20
  • Direito da UE17
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG490
  • CAAD-T416
  • TRE325
  • DR-I238
  • TRC204
  • TCAN36
  • AT-IV24
  • TCAS21
  • PGR-CC20
  • UE17
  • CAAD-A11
  • CCA3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20171807

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • PRESCRIÇÃO30
  • INSOLVÊNCIA30
  • ABUSO DE DIREITO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • NULIDADE25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • CASO JULGADO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANO BIOLÓGICO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • PRAZO19
  • USUCAPIÃO19
  • PER18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • RECURSO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • EXECUÇÃO14
  • JUROS DE MORA13
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA13
  • PROVA PERICIAL13
  • POSSE13