Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência685
  • Legislação (DR)146
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Pareceres (PGR)15
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG326
  • TRE200
  • TRC156
  • DR-I146
  • CAAD-T65
  • PGR-CC15
  • UE8
  • AT-IV5
  • CAAD-A5
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2017929

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • DANO BIOLÓGICO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RECURSO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • REJEIÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • MEDIDA DA PENA8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8