Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência119
  • Legislação (DR)79
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I79
  • TRG58
  • TRE36
  • TRC21
  • CAAD-T9
  • PGR-CC8
  • TCAN3
  • UE3
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017221

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • ACUSAÇÃO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • ELEMENTOS DO CRIME3
  • PENA3
  • RECURSO3
  • CASO JULGADO3
  • EQUIDADE3
  • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • EMPREITADA3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • IN DUBIO PRO REO2