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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    ./recorrente veio a patentear, a qual “evoluiu para um défice cognitivo global muito marcado em comorbilidade com Diabetes”, situação diagnosticada à data do ato impugnado na acção

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1460
  • Arbitragem (CAAD)634
  • Legislação (DR)315
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Pareceres (PGR)26
  • Direito da UE21
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG621
  • CAAD-T621
  • TRE484
  • DR-I315
  • TRC307
  • AT-IV58
  • TCAN33
  • PGR-CC26
  • UE21
  • TCAS14
  • CAAD-A13
  • TC-CONF1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20172515

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • INSOLVÊNCIA41
  • NULIDADE34
  • CASO JULGADO33
  • ABUSO DE DIREITO31
  • CONTRATO DE SEGURO30
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • RECURSO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • DANO BIOLÓGICO20
  • REQUISITOS19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL18
  • PRAZO18
  • USUCAPIÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • REVOGAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • PROVA PERICIAL14