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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    correspondentes ao concreto posto de trabalho que ocupava antes do acidente; II – Não ocorre incompatibilidade entre o estatuído na alínea ... trabalho habitual, noutro posto de trabalho, e outra situação em que o sinistrado está impedido permanente e absolutamente de o realizar, uma vez que, em qualquer dos casos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência106
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG47
  • TRE36
  • CAAD-T25
  • DR-I25
  • TRC22
  • PGR-CC6
  • PJ1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017164

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA3
  • CASO JULGADO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • REVOGAÇÃO3
  • PROVA PERICIAL2
  • JUROS DE MORA2
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
  • MEDIDA DA PENA2
  • FURTO DE VEÍCULO2
  • CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS2
  • DESOBEDIÊNCIA2
  • TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica2
  • MEIOS DE PROVA2