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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    situações de incapacidade absoluta para o trabalho habitual, e o estatuído na mencionada alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes ... noutro posto de trabalho, e outra situação em que o sinistrado está impedido permanente e absolutamente de o realizar, uma vez que, em qualquer dos casos, lhe é exigido

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência147
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG77
  • TRE52
  • TRC17
  • DR-I14
  • CAAD-T3
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017165

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANO BIOLÓGICO20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • PROVA PERICIAL7
  • SEGURO DE GRUPO6
  • JUNTA MÉDICA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • JUROS DE MORA4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • MORTE3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • EQUIDADE3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3