Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência192
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG88
  • TRE68
  • TRC36
  • DR-I18
  • CAAD-T11
  • PGR-CC2
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017225

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NULIDADE7
  • INSOLVÊNCIA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • SEGURO DE VIDA4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • CONTRADITÓRIO3
  • PROVA PERICIAL3
  • JUSTA CAUSA3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3