Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1262
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)106
  • Pareceres (PGR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG625
  • TRE372
  • CAAD-T286
  • TRC255
  • DR-I106
  • PGR-CC21
  • TCAS6
  • AT-IV5
  • CAAD-A5
  • UE4
  • TCAN4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171690

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • INSOLVÊNCIA32
  • CASO JULGADO29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • NULIDADE27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • REJEIÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • PROVA PERICIAL21
  • PER20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • RECURSO20
  • REQUISITOS18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PRAZO16
  • USUCAPIÃO16
  • DANO BIOLÓGICO15
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • REVOGAÇÃO14