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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência2176
  • Arbitragem (CAAD)592
  • Legislação (DR)163
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE15
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG939
  • TRE687
  • CAAD-T576
  • TRC458
  • DR-I163
  • TCAN50
  • AT-IV47
  • TCAS41
  • PGR-CC25
  • CAAD-A16
  • UE15
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20173020

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO92
  • INSOLVÊNCIA55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • ABUSO DE DIREITO48
  • CASO JULGADO47
  • ÓNUS DA PROVA43
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • NULIDADE40
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • RECURSO33
  • PER30
  • PROVA PERICIAL30
  • PRESCRIÇÃO29
  • EXECUÇÃO29
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • REQUISITOS26
  • PRAZO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • DANO BIOLÓGICO24
  • REJEIÇÃO24
  • REVOGAÇÃO22
  • USUCAPIÃO21