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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, referente a aplicação do factor de bonificação 1,5, podendo cumular-se os benefícios nelas estabelecidos. III – Com efeito ... IPATH, terá de encontrar no âmbito de profissão distinta, devendo por isso o factor de bonificação reflectir-se no cômputo da sua capacidade residual. V – Se o sinistrado preencher

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência447
  • Arbitragem (CAAD)90
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG204
  • TRE132
  • CAAD-T90
  • TRC88
  • TCAN12
  • TCAS11
  • DR-I9
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2017549

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • PROVA PERICIAL13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • PODERES DA RELAÇÃO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5