Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência406
  • Arbitragem (CAAD)92
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG197
  • TRE113
  • TRC96
  • CAAD-T90
  • DR-I74
  • PGR-CC9
  • UE5
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017587

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • PER18
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CASO JULGADO13
  • RECURSO11
  • PRAZO11
  • NULIDADE11
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PROVA PERICIAL8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • JUSTA CAUSA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO6
  • REVOGAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CIRE6
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5