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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência516
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG239
  • TRE151
  • TRC115
  • CAAD-T77
  • TCAS11
  • DR-I5
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2017602

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • CASO JULGADO13
  • REJEIÇÃO12
  • REQUISITOS12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ASSISTENTE8
  • RECURSO8
  • DOLO8
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • PROVA PERICIAL7
  • ELEMENTOS DO CRIME7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7