Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência815
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Legislação (DR)86
  • Pareceres (PGR)15
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG383
  • TRE259
  • TRC168
  • CAAD-T140
  • DR-I86
  • PGR-CC15
  • UE4
  • TCAS4
  • AT-IV1
  • CAAD-A1
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171063

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • NULIDADE20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • REJEIÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA16
  • REQUISITOS16
  • RECURSO15
  • PROVA PERICIAL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • CASO JULGADO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ASSISTENTE10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO9