Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência998
  • Arbitragem (CAAD)330
  • Legislação (DR)91
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Pareceres (PGR)18

Tribunal

  • TRG460
  • CAAD-T319
  • TRE286
  • TRC234
  • DR-I91
  • AT-IV31
  • PGR-CC18
  • CAAD-A11
  • TCAS10
  • TCAN8

Ano

  • ← todos
  • 20171468

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE27
  • RECURSO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PER22
  • REJEIÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CASO JULGADO19
  • PRAZO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • REQUISITOS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • TAXA DE JUSTIÇA13
  • USUCAPIÃO12
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO12