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2 resultados

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Assim, não se justifica que se trate diferentemente uma situação em que o sinistrado continua a desempenhar o seu trabalho habitual, noutro posto de trabalho, e outra situação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1470
  • Arbitragem (CAAD)308
  • Legislação (DR)205
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE23
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG640
  • TRE468
  • TRC312
  • CAAD-T296
  • DR-I205
  • AT-IV36
  • TCAN34
  • PGR-CC25
  • UE23
  • TCAS14
  • CAAD-A12
  • PJ2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20172069

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INSOLVÊNCIA39
  • ABUSO DE DIREITO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CONTRATO DE SEGURO30
  • NULIDADE28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • REQUISITOS25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • DANO BIOLÓGICO22
  • RECURSO22
  • USUCAPIÃO21
  • PRAZO21
  • CASO JULGADO21
  • PER21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • REVOGAÇÃO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • EXECUÇÃO17
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL15