Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência211
  • Legislação (DR)92
  • Direito da UE13
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • TRG100
  • DR-I92
  • TRC58
  • TRE48
  • UE13
  • CAAD-T11
  • PGR-CC11
  • AT-IV9
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2017349

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • POSSE5
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • USUCAPIÃO5
  • NULIDADE5
  • RECURSO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CASO JULGADO4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO4
  • PARTILHA4
  • PRESSUPOSTOS4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • MEIOS DE PROVA4
  • CASAMENTO3
  • PRESUNÇÃO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • LEGITIMIDADE3
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3