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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência952
  • Arbitragem (CAAD)439
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Legislação (DR)78
  • Pareceres (PGR)23
  • Direito da UE9
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T434
  • TRG432
  • TRE263
  • TRC183
  • AT-IV81
  • DR-I78
  • TCAS45
  • TCAN28
  • PGR-CC23
  • UE9
  • CAAD-A5
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171584

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ABUSO DE DIREITO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • INSOLVÊNCIA19
  • REQUISITOS18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • RECURSO15
  • RETRIBUIÇÃO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • USUCAPIÃO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • REJEIÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • Taxas12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • Terrenos para construção11
  • PROVA PERICIAL11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11