Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    âmbito de profissão distinta, devendo por isso o factor de bonificação reflectir-se no cômputo da sua capacidade residual. V – Se o sinistrado preencher os requisitos para beneficiar do factor

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência431
  • Arbitragem (CAAD)313
  • Legislação (DR)31
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T309
  • TRG228
  • TRE120
  • TRC72
  • DR-I31
  • TCAS8
  • AT-IV4
  • CAAD-A4
  • UE3
  • TCAN3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2017784

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • PER9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • JUROS DE MORA8
  • PROVA PERICIAL7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • IS – Verba 28 da TGIS7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • CASO JULGADO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
  • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6