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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1038
  • Arbitragem (CAAD)207
  • Legislação (DR)73
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG474
  • TRE314
  • TRC208
  • CAAD-T201
  • DR-I73
  • TCAS26
  • AT-IV23
  • TCAN15
  • PGR-CC14
  • UE8
  • CAAD-A6
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171364

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • ABUSO DE DIREITO24
  • INSOLVÊNCIA23
  • RECURSO23
  • NULIDADE21
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • DANO BIOLÓGICO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • REQUISITOS15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • PROVA PERICIAL12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • REJEIÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • USUCAPIÃO11
  • POSSE11