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2 resultados

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    distinta, devendo por isso o factor de bonificação reflectir-se no cômputo da sua capacidade residual. V – Se o sinistrado preencher os requisitos para beneficiar do factor de bonificação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência61
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T60
  • TRG36
  • DR-I19
  • TRE16
  • TRC9
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017143

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais3
  • DANOS MORAIS3
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • JUROS DE MORA2
  • CRIME CONTINUADO2
  • Propriedade Vertical2
  • AGRAVAMENTO2
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA2
  • EQUIDADE2
  • EFEITOS2
  • PROVA PERICIAL2
  • DIREITO DE PERSONALIDADE2
  • INCAPACIDADE2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2