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2 resultados

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    distinta, devendo por isso o factor de bonificação reflectir-se no cômputo da sua capacidade residual. V – Se o sinistrado preencher os requisitos para beneficiar do factor de bonificação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)701
  • Jurisprudência689
  • Legislação (DR)158
  • Pareceres (PGR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T687
  • TRG296
  • TRE214
  • DR-I158
  • TRC141
  • TCAN23
  • PGR-CC15
  • TCAS15
  • CAAD-A14
  • AT-IV14
  • UE10
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20171589

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DANO BIOLÓGICO24
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • Terrenos para construção13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROVA PERICIAL13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REJEIÇÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • EXPROPRIAÇÃO9