Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência576
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG255
  • TRE158
  • TRC136
  • CAAD-T114
  • TCAN23
  • DR-I6
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2017701

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INSOLVÊNCIA15
  • RECURSO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NOTIFICAÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • MEIOS DE PROVA9
  • SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • CONTRADITÓRIO8
  • REQUISITOS8
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO7
  • AVAL7
  • PRAZO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • LIVRANÇA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7