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2 resultados

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    qualquer dos casos, lhe é exigido um esforço acrescido para se adaptar a desempenhar actividade profissional num novo posto de trabalho, o qual, no caso de o mesmo estar afectado

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência556
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Legislação (DR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG260
  • TRE174
  • TRC109
  • CAAD-T68
  • DR-I15
  • TCAN9
  • AT-IV5
  • CAAD-A4
  • TCAS4
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2017652

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • DANO BIOLÓGICO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • REQUISITOS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • JUROS DE MORA8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • REVOGAÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7