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  1. TRG2017-11-09

    275/05.9TBMTR.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    I - Embora o incidente de habilitação de herdeiros de parte ou comparte

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
    • IMPULSO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência11

Tribunal

  • TRG6
  • TRC4
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 201711

Descritor

  • ← todos
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO2
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
  • HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL1
  • PER1
  • IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL1
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1
  • CREDORES1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA1
  • RECURSO1
  • REGISTO DA ACÇÃO1
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
  • SERVIDÃO DE VISTAS1
  • VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL1
  • IMPUGNAÇÃO1
  • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL1
  • VENDA DE BENS ALHEIOS1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • IMPULSO PROCESSUAL1
  • INEFICÁCIA DA VENDA1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER)1
  • CONTRATO DE SEGURO1
  • LISTA DE CRÉDITOS1
  • ABUSO DE DIREITO1