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  1. TRE2017-06-28

    590/13.8TBVRS-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A segunda perícia visa fornecer ao tribunal novo elemento de prova

    • INSOLVÊNCIA
    • SEGUNDA PERÍCIA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência543
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG289
  • TRE124
  • TRC103
  • CAAD-T60
  • DR-I19
  • TCAN15
  • TCAS12
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017626

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • LIVRANÇA13
  • PER13
  • EXECUÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • CULPA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • SOCIEDADE COMERCIAL9
  • OPOSIÇÃO9
  • JUROS DE MORA9
  • CASO JULGADO9
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO8
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
  • CONTRATO-PROMESSA8