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  1. TRE2017-06-28

    590/13.8TBVRS-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A segunda perícia visa fornecer ao tribunal novo elemento de prova

    • INSOLVÊNCIA
    • SEGUNDA PERÍCIA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência298
  • Arbitragem (CAAD)168
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • CAAD-T164
  • TRG152
  • TRE91
  • TRC53
  • DR-I27
  • PGR-CC8
  • CAAD-A4
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017501

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INSOLVÊNCIA13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE9
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • LEGITIMIDADE6
  • REJEIÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • EXECUÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO5
  • RECURSO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CASO JULGADO5
  • SENTENÇA5