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  1. TRE2017-06-28

    590/13.8TBVRS-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A segunda perícia visa fornecer ao tribunal novo elemento de prova

    • INSOLVÊNCIA
    • SEGUNDA PERÍCIA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência192
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)36
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG83
  • TRE60
  • CAAD-T54
  • DR-I36
  • TRC31
  • TCAN10
  • TCAS8
  • PGR-CC6
  • UE4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017293

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • REJEIÇÃO8
  • ESCUSA DE JUIZ8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ACUSAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO4
  • NULIDADE4
  • RELATÓRIO PERICIAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • Turbinas Eólicas3
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3
  • ACUSAÇÃO PARTICULAR3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO3
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO3
  • ELEMENTOS DO CRIME3
  • IRC – Amortização3
  • USUCAPIÃO3