1292/12.88TBPTL.G1

Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL

1) Admitindo-se embora que a sentença, ao ter conhecido oficiosamente de

• EXCEPÇÃO DILATÓRIA
• FUNDAMENTO DE FACTO
• FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• CONFIRMAÇÃO DO NEGÓCIO
• CONFIRMAÇÃO DE ACTO