Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2017-10-26citado por 6

    176/14.0TTLRA.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FASE CONCILIATÓRIA
    • FASE CONTENCIOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRE2017-07-13

    1776/15.6T8TMR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASE CONCILIATÓRIA
    • FASE CONTENCIOSA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência282
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG141
  • TRE93
  • TRC45
  • DR-I30
  • CAAD-T8
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017327

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • DANO BIOLÓGICO24
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • JUROS DE MORA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • CASO JULGADO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • EQUIDADE6
  • JUNTA MÉDICA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5