Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2017-10-26citado por 6

    176/14.0TTLRA.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FASE CONCILIATÓRIA
    • FASE CONTENCIOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRE2017-07-13

    1776/15.6T8TMR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASE CONCILIATÓRIA
    • FASE CONTENCIOSA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)701
  • Jurisprudência689
  • Legislação (DR)158
  • Pareceres (PGR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T687
  • TRG296
  • TRE214
  • DR-I158
  • TRC141
  • TCAN23
  • PGR-CC15
  • TCAS15
  • CAAD-A14
  • AT-IV14
  • UE10
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20171589

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DANO BIOLÓGICO24
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • Terrenos para construção13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROVA PERICIAL13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REJEIÇÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • EXPROPRIAÇÃO9