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  1. TRC2017-09-12

    4114/15.4T8ACB-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    respectivo avalista do cumprimento da obrigação cambiária. V – A circunstância de estar pendente um processo de insolvência referente à subscritora de uma livrança onde foi reclamado o respectivo crédito

    • TÍTULO DE CRÉDITO
    • FORMALIDADES
    • LIVRANÇA
    • FALSIDADE
    • ASSINATURA
    • CIRCULAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência345
  • Legislação (DR)70
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG167
  • TRE101
  • TRC71
  • DR-I70
  • CAAD-T41
  • PGR-CC4
  • UE4
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • TCAN3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2017469

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • EXECUÇÃO15
  • PER12
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • SENTENÇA8
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • PRAZO7
  • NULIDADE6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ACÇÃO EXECUTIVA5
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE PROCESSUAL5