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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2516
  • Arbitragem (CAAD)613
  • Legislação (DR)303
  • Fiscal — vinculativas (AT)61
  • Pareceres (PGR)26
  • Direito da UE19
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG1038
  • TRE821
  • CAAD-T602
  • TRC525
  • DR-I303
  • TCAN79
  • AT-IV61
  • TCAS51
  • PGR-CC26
  • UE19
  • CAAD-A11
  • PJ2
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20173540

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • INSOLVÊNCIA67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • ÓNUS DA PROVA52
  • ABUSO DE DIREITO49
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • NULIDADE44
  • CONTRATO DE SEGURO44
  • CASO JULGADO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • RECURSO37
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • REQUISITOS33
  • PER33
  • EXECUÇÃO32
  • PRAZO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • PROVA PERICIAL29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • REJEIÇÃO28
  • DANO BIOLÓGICO24
  • USUCAPIÃO24
  • PRESCRIÇÃO24