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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1864
  • Arbitragem (CAAD)665
  • Legislação (DR)222
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE17
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG842
  • CAAD-T648
  • TRE570
  • TRC390
  • DR-I222
  • AT-IV63
  • TCAS38
  • TCAN23
  • PGR-CC22
  • UE17
  • CAAD-A17
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20172855

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • INSOLVÊNCIA50
  • ÓNUS DA PROVA48
  • CONTRATO DE SEGURO48
  • ABUSO DE DIREITO48
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • CASO JULGADO38
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • NULIDADE34
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • RECURSO30
  • PROVA PERICIAL29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • REQUISITOS28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • DANO BIOLÓGICO24
  • EXECUÇÃO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • PRESCRIÇÃO20
  • REVOGAÇÃO20
  • PER19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • CONTRATO DE TRABALHO19