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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1112
  • Arbitragem (CAAD)318
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG510
  • CAAD-T311
  • TRE311
  • TRC250
  • TCAS31
  • DR-I29
  • TCAN10
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20171465

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • INSOLVÊNCIA34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • REQUISITOS32
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • NULIDADE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • CASO JULGADO21
  • RECURSO20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • PER16
  • REJEIÇÃO16
  • EXECUÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • USUCAPIÃO14
  • PRESSUPOSTOS14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL12
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • MEIOS DE PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11