Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1420
  • Arbitragem (CAAD)524
  • Legislação (DR)85
  • Pareceres (PGR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG665
  • CAAD-T516
  • TRE402
  • TRC305
  • DR-I85
  • TCAS32
  • PGR-CC19
  • AT-IV16
  • TCAN16
  • CAAD-A8
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20172066

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • INSOLVÊNCIA39
  • ÓNUS DA PROVA39
  • NULIDADE35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • CONTRATO DE SEGURO30
  • CASO JULGADO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • REQUISITOS24
  • REJEIÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • RECURSO21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • USUCAPIÃO18
  • PRESSUPOSTOS18
  • DANO BIOLÓGICO17
  • PROVA PERICIAL16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • REVOGAÇÃO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14