Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1866
  • Arbitragem (CAAD)619
  • Legislação (DR)104
  • Fiscal — vinculativas (AT)56
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG753
  • CAAD-T610
  • TRE484
  • TRC381
  • TCAN162
  • DR-I104
  • TCAS84
  • AT-IV56
  • PGR-CC22
  • CAAD-A9
  • UE3
  • PJ2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20172672

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • ÓNUS DA PROVA57
  • INSOLVÊNCIA51
  • CASO JULGADO41
  • ABUSO DE DIREITO37
  • NULIDADE36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • PRESSUPOSTOS32
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • REQUISITOS27
  • RECURSO26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • REJEIÇÃO23
  • USUCAPIÃO22
  • EXECUÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • OPOSIÇÃO19
  • PROVA PERICIAL19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL18
  • DANO BIOLÓGICO18