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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência296
  • Arbitragem (CAAD)109
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG140
  • CAAD-T106
  • TRE83
  • TRC67
  • DR-I24
  • PGR-CC10
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • AT-IV2
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017442

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CASO JULGADO13
  • INSOLVÊNCIA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • RECURSO8
  • NULIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PRAZO7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROVA PERICIAL7
  • SENTENÇA6
  • PER6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • FACTOS ESSENCIAIS5
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • ASSISTENTE5