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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência500
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE186
  • TRG173
  • TRC130
  • CAAD-T60
  • DR-I10
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • TCAS5
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017581

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • NULIDADE19
  • MEDIDA DA PENA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • RECURSO12
  • REJEIÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ASSISTENTE10
  • EMBARGOS DE TERCEIRO9
  • CASO JULGADO8
  • REQUISITOS8
  • ACUSAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ELEMENTOS DO CRIME7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • INJÚRIA7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • ROUBO7
  • DIFAMAÇÃO6
  • FURTO6
  • PENA DE PRISÃO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6