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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1586
  • Arbitragem (CAAD)411
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG723
  • TRE454
  • CAAD-T402
  • TRC379
  • DR-I29
  • TCAS21
  • CAAD-A9
  • TCAN9
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20172032

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • ABUSO DE DIREITO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • CONTRATO DE SEGURO41
  • INSOLVÊNCIA38
  • CASO JULGADO32
  • ÓNUS DA PROVA31
  • RECURSO29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • REQUISITOS27
  • NULIDADE25
  • PROVA PERICIAL24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • REJEIÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • PER19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • SENTENÇA16
  • USUCAPIÃO15