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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1260
  • Arbitragem (CAAD)298
  • Legislação (DR)188
  • Pareceres (PGR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG551
  • TRE318
  • CAAD-T290
  • TRC253
  • DR-I188
  • TCAN86
  • TCAS51
  • PGR-CC21
  • AT-IV18
  • CAAD-A8
  • UE7
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20171794

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • INSOLVÊNCIA34
  • ABUSO DE DIREITO32
  • CASO JULGADO28
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • NULIDADE24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • RECURSO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PER17
  • PROVA PERICIAL17
  • USUCAPIÃO16
  • INVENTÁRIO15
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • PRAZO14
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • REJEIÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • SENTENÇA12
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO12