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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2027
  • Arbitragem (CAAD)580
  • Legislação (DR)147
  • Pareceres (PGR)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG903
  • TRE653
  • CAAD-T566
  • TRC429
  • DR-I147
  • TCAS26
  • PGR-CC22
  • TCAN15
  • CAAD-A14
  • AT-IV8
  • UE5
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20172790

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO92
  • INSOLVÊNCIA54
  • ÓNUS DA PROVA46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • NULIDADE44
  • ABUSO DE DIREITO44
  • CONTRATO DE SEGURO38
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • CASO JULGADO34
  • RECURSO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • REQUISITOS28
  • REJEIÇÃO28
  • PROVA PERICIAL26
  • PRAZO26
  • PRESCRIÇÃO23
  • PER22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • REVOGAÇÃO22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • EXECUÇÃO22