Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2567
  • Arbitragem (CAAD)685
  • Legislação (DR)262
  • Fiscal — vinculativas (AT)147
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE22
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG1052
  • TRE812
  • CAAD-T669
  • TRC541
  • DR-I262
  • AT-IV147
  • TCAN94
  • TCAS66
  • PGR-CC25
  • UE22
  • CAAD-A16
  • PJ2
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20173710

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO102
  • INSOLVÊNCIA69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • ÓNUS DA PROVA54
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • ABUSO DE DIREITO49
  • CASO JULGADO48
  • NULIDADE47
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • CONTRATO DE SEGURO45
  • RECURSO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • REQUISITOS35
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • PER34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • PRAZO31
  • EXECUÇÃO29
  • PROVA PERICIAL29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • REVOGAÇÃO25
  • REJEIÇÃO25
  • PRESCRIÇÃO24