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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência498
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Legislação (DR)82
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG267
  • TRE114
  • TRC108
  • CAAD-T95
  • DR-I82
  • UE17
  • PGR-CC14
  • TCAS8
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017713

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CASO JULGADO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • PER9
  • PROVA PERICIAL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • EXECUÇÃO8
  • LIVRANÇA7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO7
  • REQUISITOS6
  • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6
  • RECURSO6
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO6
  • DANO BIOLÓGICO6