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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1748
  • Arbitragem (CAAD)450
  • Legislação (DR)120
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG776
  • TRE541
  • CAAD-T437
  • TRC394
  • DR-I120
  • AT-IV44
  • PGR-CC25
  • TCAS20
  • TCAN16
  • CAAD-A13
  • UE10
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20172398

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • INSOLVÊNCIA50
  • CASO JULGADO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ABUSO DE DIREITO38
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • RECURSO35
  • NULIDADE34
  • ÓNUS DA PROVA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • PRAZO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • PRESCRIÇÃO22
  • EXECUÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • REVOGAÇÃO20
  • REQUISITOS20
  • DANO BIOLÓGICO20
  • USUCAPIÃO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • PER18