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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1835
  • Arbitragem (CAAD)526
  • Legislação (DR)133
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG810
  • TRE576
  • CAAD-T516
  • TRC370
  • DR-I133
  • TCAN44
  • TCAS35
  • AT-IV28
  • PGR-CC22
  • CAAD-A10
  • UE5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20172551

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • INSOLVÊNCIA48
  • ABUSO DE DIREITO44
  • ÓNUS DA PROVA42
  • CASO JULGADO41
  • NULIDADE38
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • RECURSO27
  • REQUISITOS27
  • PRESCRIÇÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • PROVA PERICIAL23
  • PER23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • REJEIÇÃO23
  • DANO BIOLÓGICO22
  • USUCAPIÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • PRAZO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19