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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1946
  • Arbitragem (CAAD)447
  • Legislação (DR)92
  • Pareceres (PGR)24
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG893
  • TRE632
  • CAAD-T437
  • TRC410
  • DR-I92
  • PGR-CC24
  • AT-IV13
  • CAAD-A10
  • TCAS8
  • TCAN3
  • UE3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20172526

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
  • INSOLVÊNCIA56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO43
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • CASO JULGADO40
  • ABUSO DE DIREITO39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • NULIDADE37
  • RECURSO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • PER27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • PROVA PERICIAL26
  • REQUISITOS25
  • REJEIÇÃO25
  • CONTRATO DE TRABALHO24
  • PRAZO23
  • USUCAPIÃO22
  • EXECUÇÃO21
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20