Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1284
  • Arbitragem (CAAD)574
  • Legislação (DR)43
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG577
  • CAAD-T570
  • TRE386
  • TRC224
  • TCAN60
  • DR-I43
  • TCAS37
  • AT-IV7
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171914

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO94
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • ÓNUS DA PROVA31
  • INSOLVÊNCIA30
  • RECURSO27
  • ABUSO DE DIREITO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • NULIDADE25
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • CASO JULGADO22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • REQUISITOS20
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO18
  • PROVA PERICIAL18
  • REJEIÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • MEDIDA DA PENA15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO14
  • CONTRATO DE TRABALHO13