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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1209
  • Arbitragem (CAAD)542
  • Legislação (DR)42
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG567
  • CAAD-T538
  • TRE362
  • TRC219
  • DR-I42
  • TCAN34
  • TCAS27
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • CAAD-A4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171803

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO94
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • INSOLVÊNCIA30
  • ÓNUS DA PROVA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • NULIDADE25
  • RECURSO24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • REQUISITOS20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • CASO JULGADO20
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO18
  • PROVA PERICIAL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • MEDIDA DA PENA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • REJEIÇÃO14
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • CONTRATO DE TRABALHO13