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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1643
  • Arbitragem (CAAD)439
  • Legislação (DR)28
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG727
  • TRE480
  • CAAD-T438
  • TRC377
  • TCAS40
  • DR-I28
  • TCAN18
  • AT-IV5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20172119

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • ABUSO DE DIREITO45
  • ÓNUS DA PROVA40
  • INSOLVÊNCIA39
  • CONTRATO DE SEGURO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • CASO JULGADO33
  • NULIDADE31
  • REQUISITOS30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • PROVA PERICIAL27
  • RECURSO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • REJEIÇÃO22
  • PER21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • PRESSUPOSTOS18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • EXECUÇÃO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16