Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1620
  • Arbitragem (CAAD)527
  • Legislação (DR)165
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Pareceres (PGR)23
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG771
  • CAAD-T517
  • TRE486
  • TRC328
  • DR-I165
  • AT-IV41
  • TCAS25
  • PGR-CC23
  • CAAD-A10
  • TCAN8
  • UE5
  • TC-CONF2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20172383

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • ABUSO DE DIREITO44
  • INSOLVÊNCIA43
  • CASO JULGADO41
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • NULIDADE34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • REQUISITOS27
  • RECURSO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • DANO BIOLÓGICO22
  • USUCAPIÃO21
  • PER21
  • REJEIÇÃO21
  • PROVA PERICIAL21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • PRESCRIÇÃO19
  • PRAZO19
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18